Publiquei o texto abaixo, originalmente, no site da ATVerdeBrasil (www.atverdebrasil.com.br), onde atualmente trabalho.
Ninguém
gosta de pagar impostos. Todavia, e se pudéssemos pagar menos? Existem
muitas normas pelo país e pelo mundo que usam o caminho dos incentivos
fiscais para promover políticas públicas, ou seja, objetivos do governo.
Com a infraestrutura verde não é diferente.
A
liderança para promover a infraestrutura verde urbana é do Poder
Público, e mesmo que seus benefícios sociais, econômicos e ambientais
sejam indiscutíveis, sua imposição nem sempre se revela o caminho mais
adequado para gerar simpatia e adesão da população às ideias propostas.
No entanto, o incentivo fiscal é um prêmio aos que embarcarem na mudança
sugerida. Não há punição, mas benefícios, não só para os bolsos dos
contribuintes, mas para a sua saúde e qualidade de vida, bem como para o
ambiente ao seu redor. O próprio Poder Público também ganha, pois
embora veja diminuir sua arrecadação, também perceberá a redução dos
seus gastos com água e esgoto, bem como com saúde pública e, até mesmo,
alimentação da sua população. No final, todos saem vencedores.
Pensando
assim, há municípios brasileiros que já criaram o seu IPTU Verde.
Alguns têm abrangência focada mais na questão da conservação e
preservação ambiental, e apesar de adequadas para o que se propõem, têm
pouca capacidade de modificar aquilo já estabelecido nas cidades.
Outras, contudo, visam à promoção da infraestrutura verde urbana pelo
uso de técnicas e tecnologias biofílicas, como Goiânia e Guarulhos/SP,
capazes de mudar a concepção biocida de cidade que ainda predomina. Tais
normas têm acertos e falhas, mas já indicam uma tendência positiva de
como promover mudanças fundamentais por esse meio.
Nesse
sentido, a ATVerdeBrasil elaborou uma minuta de Projeto de Lei que cria
um IPTU Verde que abrange ao máximo as práticas, técnicas e tecnologias
de infraestrutura verde urbana, e o foco é promovê-las de maneira cada
vez mais integrada. Assim, a fim de sensibilizar nossos representantes a
aprová-la, é fundamental a participação da comunidade para que cada vez
mais municípios brasileiros usem desse instrumento para revolucionar
seus ambientes urbanos. Quer ter mais qualidade de vida e ver sua cidade
mais verde, integrada à natureza e saudável? Nós também! Portanto,
contamos com o seu apoio para tornar isso possível!
Assine a nossa petição para mostrar aos nossos representantes que apoiamos essa ideia: http://migre.me/fv48w .
Clique nesse link e confira a minuta do Projeto de Lei que elaboramos: Minuta de Projeto de Lei – IPTU Verde .
Sua ajuda é fundamental!
