IPTU VERDE: UM CAMINHO PARA PROMOVER A INFRAESTRUTURA VERDE URBANA

Publiquei o texto abaixo, originalmente, no site da ATVerdeBrasil (www.atverdebrasil.com.br), onde atualmente trabalho.

Ninguém gosta de pagar impostos. Todavia, e se pudéssemos pagar menos? Existem muitas normas pelo país e pelo mundo que usam o caminho dos incentivos fiscais para promover políticas públicas, ou seja, objetivos do governo. Com a infraestrutura verde não é diferente.

A liderança para promover a infraestrutura verde urbana é do Poder Público, e mesmo que seus benefícios sociais, econômicos e ambientais sejam indiscutíveis, sua imposição nem sempre se revela o caminho mais adequado para gerar simpatia e adesão da população às ideias propostas. No entanto, o incentivo fiscal é um prêmio aos que embarcarem na mudança sugerida. Não há punição, mas benefícios, não só para os bolsos dos contribuintes, mas para a sua saúde e qualidade de vida, bem como para o ambiente ao seu redor. O próprio Poder Público também ganha, pois embora veja diminuir sua arrecadação, também perceberá a redução dos seus gastos com água e esgoto, bem como com saúde pública e, até mesmo, alimentação da sua população. No final, todos saem vencedores.

Pensando assim, há municípios brasileiros que já criaram o seu IPTU Verde. Alguns têm abrangência focada mais na questão da conservação e preservação ambiental, e apesar de adequadas para o que se propõem, têm pouca capacidade de modificar aquilo já estabelecido nas cidades. Outras, contudo, visam à promoção da infraestrutura verde urbana pelo uso de técnicas e tecnologias biofílicas, como Goiânia e Guarulhos/SP, capazes de mudar a concepção biocida de cidade que ainda predomina. Tais normas têm acertos e falhas, mas já indicam uma tendência positiva de como promover mudanças fundamentais por esse meio.

Nesse sentido, a ATVerdeBrasil elaborou uma minuta de Projeto de Lei que cria um IPTU Verde que abrange ao máximo as práticas, técnicas e tecnologias de infraestrutura verde urbana, e o foco é promovê-las de maneira cada vez mais integrada. Assim, a fim de sensibilizar nossos representantes a aprová-la, é fundamental a participação da comunidade para que cada vez mais municípios brasileiros usem desse instrumento para revolucionar seus ambientes urbanos. Quer ter mais qualidade de vida e ver sua cidade mais verde, integrada à natureza e saudável? Nós também! Portanto, contamos com o seu apoio para tornar isso possível!

Assine a nossa petição para mostrar aos nossos representantes que apoiamos essa ideia: http://migre.me/fv48w .

Clique nesse link e confira a minuta do Projeto de Lei que elaboramos: Minuta de Projeto de Lei – IPTU Verde .

Sua ajuda é fundamental!